João Tancredo



TJ do Rio suspende leilão das cartas de Olga Benário a Prestes

E-mail Imprimir

A juíza Flavia Capanema Rego concedeu a liminar argumentando que o risco de dano era "irreparável"; lance mínimo do lote era de R$ 320 mil

Por Juliana Dal Piva – O Globo 

RIO — O Tribunal de Justiça do Rio deferiu uma liminar suspendendo o leilão de um conjunto de 319 cartas endereçadas ao líder comunista Luís Carlos Prestes pode gerar uma batalha na Justiça. O TJ atendeu um pedido da filha de Prestes, Anita Leocádia Prestes, para impedir que documentação fosse vendida nesta quinta-feira (22), como estava previsto. Soraia Cals, responsável pelo pregão, disse anteriormente que o lance mínimo era de R$ 320 mil no lote.

No domingo, reportagem do GLOBO revelou a existência das cartas que vão à leilão e como, de modo ainda desconhecido, foram achadas no lixo de Copacabana. Posteriormente o material foi revendido ao comerciante Carlos Otávio Gouvêa Faria, por um valor não divulgado. 

A juíza Flavia Capanema Rego, do 6º Juizado Especial Cível, da Lagoa, concedeu a liminar argumentando que o “risco de dano irreparável é evidente tendo em vista a possibilidade de ocultação dos documentos por eventual arrematante, sendo relevante o fato de que segundo o alegado de um modo ou de outro foram os documentos extraviados. Justifica-se de tal modo a antecipação da tutela até que sejam esclarecidas tais questões.” A magistrada disse ainda que  “possui a autora legitimidade para postular, tendo em vista tratar-se da herdeira daqueles que seriam emitentes e destinatários dos documentos”. 

Na decisão, a juíza ordenou que se oficie ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro para que a instituição esclareça se ocorreu extravio de documentos “consistentes em cartas emitidas e endereçadas aos pais da autora, Luiz Carlos Prestes e Olga Benario que lhes teriam sido doados”.  Caso a decisão seja descumprida, a juíza estipulou como multa cinco vezes o valor da venda do lote. 

Na ação que impetrou no Judiciário fluminense, Anita Leocádia informa que a maior parte das cartas originais trocadas entre  sua mãe, Olga Benário, e o pai, Luiz Carlos Prestes, pertenciam ao arquivo da família e foram doadas para a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em abril do presente ano, para consulta de pesquisadores e interessados. Além disso, outra parte do material faz parte do acervo do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), uma vez que os documentos que estavam no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) foram entregues ao arquivo com a redemocratização do Brasil.

Ela recorda ainda que existem algumas cartas que seu pai levou consigo após sair da prisão. Essas, segundo ela,foram arquivadas na sede do Partido Comunista Brasileiro e depois acabaram “extraviadas com o retorno do partido à ilegalidade, tendo em vista que naquele momento sua sede foi revirada pela polícia”. 

A filha de Prestes mencionou que no lote de cartas do leilão está um bilhete de Olga comunicando a Prestes que está à espera de um filho, a Anita. Segundo ela, esse bilhete faz parte do prontuário médico de Olga quando ainda estava presa no Rio de Janeiro. “Portanto, é um indicativo de que poderia fazer parte do acervo que deveria estar sob a guarda do Arquivo Público Estadual”. 

Assim, a ação pede que seja verificado se o material pertence ao acervo do arquivo ou se, na hipótese de serem documentos pessoais, “elaborados em momentos estritamente particulares e íntimos”, devem ser devolvidos a Anita Leocádia, única herdeira. 

O pedido de Anita é para que o leilão fique suspenso até que a procedência e a originalidade das cartas sejam averiguadas por especialistas. 

A diretora do Aperj, Maria Teresa Bandeira de Mello, disse acreditar que a documentação pertenceu, em algum momento, ao acervo da antiga Polícia Política. A pesquisa viu na documentação que vai a leilão carimbos e marcações típicas do conjunto de pouco mais de 500 documentos que já integram o acervo de Prestes e Anita. Ela afirmou, entretanto, que esse acervo, doado pela família Prestes e disponível para consulta desde 1999, está integral.

Por Juliana Dal Piva – O Globo