Douglas Lima – UAI/MG – 25/08/2023

O cantor e compositor Chico Buarque teve nesta quarta-feira (23/08) decisões favoráveis em causas cíveis que movia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (Pl-SP). Em uma das ações, por dano moral, a Justiça determinou uma indenização no valor de R$ 48 mil para o músico.

De acordo com o portal G1, o 6º Juizado Especial Cível da Lagoa, no Rio de Janeiro, bateu o martelo em decisão da juíza Keyla Blank de Cnop em favor do artista. A decisão cabe recurso.

No processo contra Flávio, Chico pedia dano moral por causa de uma publicação em que sua imagem do disco Chico Buarque de Hollanda, de 1966 – que traz o rosto de Chico Buarque sério e outro sorrindo, e que virou meme nas redes sociais – foi usada pelo parlamentar sem autorização, em outubro de 2022, e cuja postagem tinha cunho político-partidário.

A magistrada aceitou o pedido e concedeu o valor pedido por Buarque em sua integridade. “A título de indenização por dano moral, o valor de R$ 48 mil corrigido monetariamente a partir da intimação da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação”, determinou Keyla Blank.

No processo contra Eduardo, o cantor e compositor questionava o uso de sua música Roda Viva em um post feito pelo deputado. A juíza considerou parcialmente procedente e determinou a remoção do conteúdo da postagem do político, mas julgou não ter havido dano à reputação ou honra do músico. No processo, Chico Buarque também pedia indenização de R$ 48 mil e publicação da sentença condenatória na mesma rede social.

Advogado de Chico, João Tancredo informou que eles irão recorrer da decisão da magistrada no processo que envolve Eduardo Bolsonaro. “A primeira sentença foi exemplar, mas a segunda tem um equívoco, uma vez que determina que o deputado não pode usar a música, mas que isso não gera dano. Temos uma violação do uso da obra, tanto que ela, juíza, manda tirar do ar. Vamos recorrer e pedir a fixação de danos morais”, declarou o profissional ao portal de notícias.