Por Ana Cláudia Guimarães – o Globo – 05/05/2021

A 35ª Vara Cível do Rio condenou a construtora Rivale, de Santa Catarina, a indenizar Chico Buarque em R$ 20 mil por danos morais. É que, sem autorização, empresa batizou um empreendimento imobiliário lançado em Itajaí de “Chico Buarque Residencial”. Inclusive, o símbolo escolhido para representar o edifício se assemelha ao braço de um violão, instrumento típico da MPB, muito utilizado pelo compositor.

Em sua defesa, a construtora admitiu ter usado incialmente o nome do artista, mas argumentou que, logo após o início da obra, mudou a identificação do prédio antes que qualquer unidade fosse vendida.

No entanto, o juiz Aylton Cardoso Vasconcellos concluiu na sentença que, apesar da mudança, o simples fato de ter havido divulgação foi suficiente para que o empreendimento fosse conhecido pelo nome do autor, em razão de sua notoriedade. Com isso, condenou a empresa a pagar também pelos danos materiais, cujo valor deverá ser determinado com a realização de perícia.

Só que para Chico Buarque, além do uso indevido de seu nome, a empresa recebeu como prêmio uma condenação, considerada vil, amesquinhada.
Chico Buarque acha que foi ofendido duas vezes. Uma pela empresa ao usar seu nome em empreedimento comercial (Chico nunca vendeu sua obra ou vinculou seu nome a atividade comercial); e outra pela sentença que fixo um valor de indenização que estimula os que usam seu nome e obra sem sua autorização. O advogado João Tancredo, que representa o artista, vai recorrer para que o Tribunal aumente o valor para 500 mil.