Ana Claudia Guimarães / Ancelmo.com – O Globo/Rio – 28.09.2023

A 35ª Vara Cível do Rio determinou que a construtora Rivale, de Santa Catarina, seja intimada a pagar R$ 138.109,11 a Chico Buarque, no prazo de 15 dias. O valor, já atualizado, diz respeito ao cumprimento da sentença que condenou a empresa por batizar, sem autorização, um empreendimento imobiliário lançado em Itajaí de “Chico Buarque Residencial”. Inclusive, o símbolo escolhido para representar o edifício se assemelha ao braço de um violão, instrumento típico da MPB, muito utilizado pelo compositor.

Em sua defesa, a construtora admitiu ter usado incialmente o nome do artista, mas argumentou que, logo após o início da obra, mudou a identificação do prédio antes que qualquer unidade fosse vendida. No entanto, a sentença concluiu que, apesar da mudança, o simples fato de ter havido divulgação foi suficiente para que o empreendimento fosse conhecido pelo nome do autor, em razão de sua notoriedade. Chico Buarque é representado pelo advogado João Tancredo.