Por Lucas Rocha – Revista Fórum – 03/02/2021

O juiz Fernando Rocha Lovisi, do 5º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, homologou na última semana uma sentença que atende a um pedido de danos morais apresentado pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) contra o bolsonarista João Leomi Silva Nunes.

Leomi publicou um vídeo em outubro de 2019 nas redes sociais em que faz uma série de ofensas à atuação do deputado federal na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e relaciona isso com a morte da ex-vereadora Marielle Franco.

Sem qualquer fundamentação, o bolsonarista afirma que Freixo teria uma dívida com a milícia e que foi ele o mandante do assassinato da correligionária. “Ele é co-autor da morte da Marielle (sic), o Sr. Freixo que é junto com a TV Globo, que não vale um prato que come”, disse na gravação.

A petição apresentada pelo advogado do parlamentar, João Tancredo, apontou que as acusações eram “extremamente graves e manifestadamente falsas”. “É gritante a gravidade do presente caso: João Leomi acusa o Autor de ser o mandante do assassinato de Marielle, que foi sua assessora parlamentar e amiga pessoal por mais de 10 anos! Mais uma vez, o Autor teve sua honra maculada por acusações absurdas e manifestadamente falsas exaradas pelo primeiro Réu em vídeo visualizado por mais de 90 mil pessoas”, diz trecho do documento obtido pela Fórum.

O juiz leigo Leonardo Pontes Miranda, responsável pela pré-sentença, entendeu da mesma maneira. “O réu não se limitou à crítica política nem demonstrou a veracidade de suas acusações. Publicou palavras com o intuito de caluniar o autor, dizendo ser ele coautor ou partícipe do crime de homicídio de uma Vereadora. Usou o ardil de, supostamente, ser fato de conhecimento geral na ALERJ a que o público em geral, contudo, não teria acesso. Por fim, teve como única intenção causar danos à honra e à imagem do autor”, diz trecho da decisão.

Segundo a sentença, Leomi terá que pagar R$ 40 mil ao parlamentar por danos morais e ainda terá que gravar um vídeo de retratação pela informação mentirosa difundida. Caso esse novo vídeo não seja publicado até 24 de fevereiro, a multa aumenta para R$ 60 mil.

O advogado João Tancredo celebrou a decisão. “A decisão é um importante recado para a rede de desinformação que dá vida ao bolsonarismo. Mostra às mais baixas patentes dessa rede que a sua falta de escrúpulos não ficará impune. E mais importante do que a indenização será a publicação da retratação em vídeo. Acreditamos no caráter pedagógico da sentença”, disse à Fórum.

João Leomi

Em suas redes, Leomi é um efusivo apoiador de Jair Bolsonaro e compartilha uma série de conteúdos do deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL-RJ). Em publicação recente, ele aparece ao lado do chefe de gabinete do parlamentar bolsonarista, Alberto Szafran, e se refere a ele como “meu chefe de gabinete”.

A Fórum conferiu no portal da Alerj se Leomi consta como assessor de Knoploch e ele não aparece nas listagens de pagamento dos últimos três meses.

O bolsonarista chegou a ser candidato a deputado federal em 2006 pelo PTdoB (hoje, Avante).