Por Nelson Lima Neto – O Globo – 02/02/2022
O ex-PM e vereador Gabriel Monteio teve nova derrota na Justiça esta semana. De acordo com a sentença homologada pelo Juiz Tabelar Fernando Rocha Lovisi, o coronel e comandante do 19º BPM (Copacabana) Luciano de Vasconcelos deverá ser indenizado em R$ 40 mil por ter sido acusado sem provas de ligação com a contravenção.
Em julho de 2021, uma liminar já havia obrigado Monteiro e o Google a retirarem do Youtube três vídeos que continham as acusações.
A decisão desta segunda-feira afirma que “as falas divulgadas acompanhada de meticulosa edição de imagens, permitem a constatação de abuso ao direito de livre manifestação do pensamento, bem assim extrapolação dos deveres de fiscalização inerente ao cargo político exercido pelo vereador.”
De acordo com João Tancredo, advogado de Vasconcelos, a decisão ainda obriga o ex-PM e vereador a publicar a decisão judicial nas mesmas redes sociais utilizadas para divulgar os vídeos questionados num prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ainda cabe recurso.