Por João Paulo Saconi e Juliana Dal Piva – O Globo – 28/05/2020
RIO – O ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL) entrou nesta quinta-feira com ações judiciais no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) contra o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente Jair Bolsonaro, além do escritor Olavo de Carvalho e outras sete pessoas ligadas à base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Nas ações, Wyllys pede o pagamento de danos morais que variam entre R$ 20 mil e R$ 100 mil, bem como retratações públicas e a exclusão de publicações difamatórias em redes sociais. O ex-parlamentar, que deixou o Brasil no ano passado, afirma ter sido alvo de uma campanha de informações falsas que o associou a Adélio Bispo, autor do atentado contra o presidente na campanha eleitoral de 2018.
— As fake news causaram danos terríveis, alguns irreparáveis, à minha vida. Estou em exílio por ameaças de morte em parte estimuladas pelas fake news contra mim. Sempre inferi que elas estivessem diretamente ligadas aos Bolsonaro e seus cúmplices. Eu não poderia deixar minha vida ser totalmente destruída sem fazer nada, sem reagir. Daí eu entrar com essa ações na justiça contra os difamadores. Os processados aparecem também nos inquéritos da PF sobre a rede criminosa de fake news — afirma Wyllys, que está em Boston, nos Estados Unidos, atuando na Universidade de Harvard.
Além de Carlos e Eduardo Bolsonaro e Olavo de Carvalho, Wyllys também está processando os deputados federais Bia Kicis e Bibo Nunes, ambos do PSL; o advogado Frederick Wassef, responsável por defesa da família do presidente em diferentes processos; o jornalista Oswaldo Eustáquio; o ativista Luciano Carvalho de Sá (conhecido como Luciano Mergulhador); o youtuber Ed Raposo e o empresário Otávio Fakhoury. Kicis e Fakhoury são investigados no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a formação de uma organização criminosa para atacar e difamar a Corte. Também é alvo de um processo movido pelo ex-deputado o Movimento Avança Brasil.
Associação ao Caso Adélio
Wyllys alega nas ações que essas pessoas e o movimento o difamaram nas redes sociais ao afirmarem que ele mantinha ligações com Adélio Bispo antes da facada em Bolsonaro. A mentira, veiculada nas redes sociais dos envolvidos, surgiu em uma entrevista concedida por Luciano Carvalho de Sá, conhecido como “Luciano Mergulhador”, a Oswaldo Eustáquio durante uma transmissão ao vivo no Youtube em abril. Na ocasião, Luciano afirmou que aparecia em uma foto na qual Adélio foi registrado durante uma manifestação. Essa imagem estava publicada na conta do Facebook mantida pelo autor da facada antes da prisão, em maio de 2018. O ativista narrou a Eustáquio que teria conversado com Adélio na ocasião da manifestação e que ele teria elogiado Wyllys e mencionado uma visita ao então deputado na Câmara, em Brasília.
Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF) no dia seguinte à transmissão ao vivo da qual participou, Luciano Mergulhador não sustentou as afirmações feitas a Eustáquio. Para o delegado Reginaldo Donizetti Gallan Batista, da Superintendência Regional da PF em Santa Catarina, Luciano disse que apenas que ouviu “alguém” citar deputados de esquerda, como Wyllys, mas não especificou que essa pessoa seria Adélio. As declarações de Luciano foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O advogado João Tancredo, um dos responsáveis pela defesa de Wyllys, cobra respostas do Judiciário para a propagação de notícias falsas sobre o cliente:
— Esta é a prática recorrente do bolsonarismo: sequestrar a verdade, torturar os fatos até que eles sirvam aos seus propósitos políticos. A Justiça precisa responder à altura dos riscos que corre a democracia brasileira — diz Tancredo.
Entre os pedidos de reparação, a defesa de Wyllys pede que o TJ-RJ obrigue os citados a publicarem a eventual sentença condenatória nas mesmas contas de redes sociais em que publicaram as informações inverídicas. No início de maio, a 40ª Vara Cível do Rio determinou que as plataformas de busca Google, o Yahoo! e a Microsoft deveriam excluir de seus resultados 21 links sobre o relato feito por Luciano Mergulhador.
O processo de Wyllys também usará as conclusões do segundo inquérito sobre o atentado contra Bolsonaro que foi encerrado este mês e novamente as investigações concluíram que Adélio Bispo agiu sozinho. No procedimento, foram analisados 2 terabytes de arquivos de imagens, 350 horas de vídeo, 600 documentos e 700 gigabytes de volume de dados de mídia, além de 1200 fotos. A PF investigou ainda mais de 40 mil e-mails recebidos e enviados em contas registradas por Adélio. Os policiais também fizeram 23 laudos periciais, além de ter ouvido 102 pessoas em campo e 89 testemunhas.