O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do antiquário e jornalista João Pedrosa, que deverá indenizar o cantor e compostor Chico Buarque, a atriz Marieta Severo e três de suas filhas em R$ 20 mil cada. Também caberá ao réu a publicação da sentença em dois grandes jornais de circulação nacional e em sua página pessoal no Instagram.
De acordo com o advogado de Chico Buarque, João Tancredo, a decisão tomada ontem pela 8a Câmara Cível do Tribunal – e ainda não publicada – mantém sentença proferida em 6 fevereiro desse ano pela desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes.
Em 25 de dezembro de 2015, a filha de Chico e Marieta, Silvia Severo Buarque de Hollanda, publicou em seu perfil no Instagram uma foto da família datada de 1974. Pedrosa comentou a postagem afirmando que se tratava de “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”.
Na sentença, a desembargadora Quintes destacou que a liberdade de expressão deve ser respeitada, “mas pode ensejar a responsabilização posterior da pessoa em caso de violação à dignidade humana”. A magistrada afirmou que o comentário de Pedrosa “se encontra desprovido de qualquer base probatória ou mesmo de notícia a respeito do tema, configurando ofensa e violação à honra daquela família”. Ela considerou que “o xingamento injurioso” configura “exercício abusivo do direito à livre expressão do pensamento, atacando diretamente à honra e à imagem dos fotografados”.
As partes ainda poderão recorrer a partir da data de publicação da decisão tomada nesta terça (7) pela 8a Câmara Cível do Tribunal.
Por assessoria de imprensa Escritório de Advocacia João Tancredo.