Por Ana Flávia Castro – Metrópoles – 16/08/2022

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o candidato do União Brasil ao governo do Piauí, Sílvio Mendes, retire do ar um vídeo de campanha que utiliza um trecho da música Apesar de Você, do cantor e compositor Chico Buarque.

A decisão é do juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Com a determinação, assinada na tarde dessa segunda-feira (15/8), a campanha do candidato deve retirar imediatamente o vídeo em questão de “todas as plataformas em que estiver publicado”, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia.

O juiz considerou que Mendes usou a música “em proveito próprio”, sem autorização do autor. A ação pede indenização de R$ 40 mil por danos morais e a retirada do vídeo do ar, que está sendo divulgado nas redes sociais do postulante.

A campanha do candidato Sílvio Mendes utiliza a composição e a voz de Chico como trilha sonora de um vídeo gravado durante convenção partidária que oficializou o nome do candidato, realizada no dia 30 de julho.

O compositor da música acionou a Justiça contra o candidato sob argumento de violação de direitos do autor, após “utilização não autorizada da obra musical e dos termos de uso da plataforma”.

Segundo o advogado que representa Chico Buarque, João Tancredo, “há uma ofensa à reputação do músico, ao ver-se ligado ao candidato através da reprodução parcial de sua obra; portanto há grave dano moral”.

O pedido havia sido negado pela juíza Márcia de Andrade Pumar, na semana passada, após a magistrada considerar que não havia “urgência na medida, nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A representação de Chico Buarque entrou com recurso, que foi atendido nessa segunda (15).