João Tancredo – Escritório de Advocacia

Justiça tenta intimar Michelle em ação por uso de foto de Leila Diniz

Giovanna Galvani – UOL – 02/02/2024

A Justiça do Distrito Federal tenta intimar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em um processo movido contra ela por Janaína Diniz, filha da atriz Leila Diniz. Michelle é acusada de usar indevidamente uma famosa imagem de Leila e outras atrizes em uma passeata contra a ditadura.

O que aconteceu
MIchelle foi intimada a comparecer a uma audiência no Rio de Janeiro no dia 21 de fevereiro. Já foi feita uma tentativa de intimação no condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro. Agora, Michelle será procurada em outro endereço.

Uma montagem de Michelle com a foto de fundo foi compartilhada nas redes sociais do PL Mulher em fevereiro de 2023. O partido visava celebrar o dia da conquista do voto feminino no Brasil.

Protesto mostrado na foto ocorreu durante greve contra censura da ditadura. Na foto, as atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilva, Leila Diniz, Odete Lara e Norma Bengell participavam de uma marcha de artistas feita no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, em fevereiro de 1968. O ato ficou conhecido como Passeata dos Cem Mil

Filha de Leila Diniz rechaça uso político-partidário da imagem da mãe, que recusava “a moralidade e os bons costumes”, diz ação: “A jovem atriz, já nos anos 1960, não se submetia aos padrões e normas estabelecidos pelo conservadorismo imposto não apenas pelas expectativas daquele momento histórico, mas em especial pela Ditadura Empresarial-Militar que teve início no país com o golpe em 1964”.

Regina Duarte também foi processada por Janaína Diniz pelo suposto uso indevido da mesma foto. Em dezembro de 2022, a atriz publicou um trecho de um discurso de Jair Bolsonaro (PL) em defesa do golpe. A foto ilustrou um momento em que o vídeo citava como as “mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem” —no contexto, eram colocadas como favoráveis ao regime militar.

Ex-primeira-dama é esperada na audiência, e não somente seus advogados. Segundo o advogado João Tancredo, que representa Janaína Diniz, é necessário que as partes compareçam nessa audiência pela lei dos Juizados Especiais Cíveis.

Janaína Diniz pede indenização de R$ 52,8 mil, além de retratação nas redes do PL Mulher. As publicações não aparecem mais nas redes do partido, mas a defesa da atriz diz que a remoção do conteúdo não consta nos autos do processo.

O UOL contatou a assessoria de imprensa de Michelle Bolsonaro. O texto será atualizado se houver retorno.

A imagem foi publicada nas redes do Partido Liberal em uma conjuntura pública de intensa campanha para tentar viabilizar Michelle Bolsonaro como possível candidata a Presidência da República, pelo vislumbrar da inelegibilidade de seu marido, Jair Bolsonaro – que não esconde, pelo contrário: proclama, ser defensor da Ditadura Empresarial-Militar que tanto perseguiu Leila Diniz
Trecho de ação contra Michelle Bolsonaro

“A memória de minha mãe é justamente de ruptura com todo o conservadorismo defendido pelo PL e por Michelle Bolsonaro que, em sua época, foi imposto pela Ditadura militar, regime ao qual ela se opôs. O uso político, não autorizado, da imagem de minha mãe respaldando a pré-campanha de Michelle Bolsonaro é uma imensurável ofensa a tudo que minha mãe representou e ainda representa”
Declaração de Janaína Diniz divulgada na época em que a ação foi apresentada.