João Tancredo – Escritório de Advocacia

Patricia Pillar será indenizada em R$ 25 mil por homens que a ofenderam nas redes

Por Mônica Bergamo – Folha de São Paulo – 08/02/2022

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que cinco homens indenizem a atriz Patricia Pillar por terem proferido xingamentos como “vaca” e “anta velha” contra a artista. Os comentários foram feitos nas redes sociais em 2016 e em 2019.

Os ataques foram discutidos na Justiça em dois processos. As magistradas que analisaram os casos decidiram que cada um dos internautas condenados pague R$ 5 mil à atriz e publique as sentenças nos perfis em que fizeram os comentários. Ainda cabe recurso.

Uma das ações se refere a diversas postagens feitas por dos condenados em 2019. Após comentar “que golaço do [jogador de futebol] Arrascaeta” em uma publicação do Twitter sobre o jogo do Flamengo, a atriz foi chamada de “vaca”.

Em outro post, Pillar foi xingada de “anta velha” ao criticar a atuação de Abraham Weintraub, então ministro da Educação. “A lista de xingamentos é extensa e repleta de misoginia”, afirma o advogado João Tancredo.

Na sentença, a juíza Marcela Sacchi da Silva afirmou que os réus “extrapolaram o limite” da liberdade de expressão “ao proferirem respostas com diversas ofensas” sem qualquer ligação com o que foi escrito pela atriz nas plataformas digitais.

A segunda ação analisou posts no Facebook de 2016. Em um dos ataques, a atriz foi acusada por um dos internautas de “vender seu caráter” para “tomar um dinheirinho da Rouanet”. A juíza Sacchi da Silva também decidiu que as ofensas ultrapassaram a liberdade de expressão.

O advogado ainda afirma que há “uma pilha” de outras ações do tipo movidas pela atriz que aguardam sentença.