PorJuliana Dal Piva e João Paulo Saconi – O Globo – 02/06/2020
A juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, da 16ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta terça-feira que o filósofo Olavo de Carvalho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, retire no prazo de 48 horas cico publicações que fez no Facebook associando o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL) a Adélio Bispo. Se a remoção dos conteúdos não ocorrer, a multa diária é de R$ 10 mil. A decisão tem caráter liminar e o mérito do processo ainda não foi avaliado.
Conforme O GLOBO revelou na semana passada, Wyllys entrou com ações contra Olavo de Carvalho e ainda contra o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente Jair Bolsonaro, e outras sete pessoas ligadas à base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Nas ações, Wyllys pede o pagamento de danos morais que variam entre R$ 20 mil e R$ 100 mil, bem como retratações públicas e a exclusão de publicações difamatórias em redes sociais. O ex-parlamentar, que deixou o Brasil no ano passado, afirma ter sido alvo de uma campanha de informações falsas que o associou a Adélio Bispo, autor do atentado contra o presidente na campanha eleitoral de 2018.
Wyllys alega nas ações que essas pessoas e o movimento o difamaram nas redes sociais ao afirmarem que ele mantinha ligações com Adélio Bispo antes da facada em Bolsonaro. A mentira, veiculada nas redes sociais dos envolvidos, surgiu em uma entrevista concedida por Luciano Carvalho de Sá, conhecido como “Luciano Mergulhador”, a Oswaldo Eustáquio durante uma transmissão ao vivo no Youtube em abril. Na ocasião, Luciano afirmou que aparecia em uma foto na qual Adélio foi registrado durante uma manifestação. Essa imagem estava publicada na conta do Facebook mantida pelo autor da facada antes da prisão, em maio de 2018. O ativista narrou a Eustáquio que teria conversado com Adélio na ocasião da manifestação e que ele teria elogiado Wyllys e mencionado uma visita ao então deputado na Câmara, em Brasília.
Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF) no dia seguinte à transmissão ao vivo da qual participou, Luciano Mergulhador não sustentou as afirmações feitas a Eustáquio. Para o delegado Reginaldo Donizetti Gallan Batista, da Superintendência Regional da PF em Santa Catarina, Luciano disse que apenas que ouviu “alguém” citar deputados de esquerda, como Wyllys, mas não especificou que essa pessoa seria Adélio. As declarações de Luciano foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Na decisão a juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, escreveu que “de início, no entanto, cabe frisar que não há qualquer indício revelado nos Inquéritos da Polícia Federal de envolvimento, ligação, entre o autor (Jean Wyllys) e Adélio Bispo, autor do atentado contra o Presidente da República”.
A juíza ressaltou ainda que “entendo que somente encontra proteção constitucional a divulgação de informação verdadeira”. Por isso, seguiu a magistrada: “a difusão de desinformação (fake news), referentes a fatos sabidamente falsos, não merece qualquer proteção, ainda que sob o argumento de que se encontra inserida dentro do direito constitucional de livre manifestação de ideias e expressão ou mesmo dentro do direito de informar”.
Além de Carlos e Eduardo Bolsonaro e Olavo de Carvalho, Wyllys também está processando os deputados federais Bia Kicis e Bibo Nunes, ambos do PSL; o advogado Frederick Wassef, responsável por defesa da família do presidente em diferentes processos; o jornalista Oswaldo Eustáquio; o ativista Luciano Carvalho de Sá (conhecido como Luciano Mergulhador); o youtuber Ed Raposo e o empresário Otávio Fakhoury. Kicis e Fakhoury são investigados no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a formação de uma organização criminosa para atacar e difamar a Corte. Também é alvo de um processo movido pelo ex-deputado o Movimento Avança Brasil.