Por redação – Brasil de Fato – 14/07/2022

O assassinato do pedreiro Amarildo Dias de Souza completa nove anos nessa quinta-feira (14). Amarildo foi sequestrado, torturado e assassinado por policiais militares da UPP da Rocinha em 14 julho de 2013. O corpo até hoje não foi encontrado e nenhum familiar do pedreiro foi indenizado.

“O Estado tem um braço pesado, atuante e ágil para reprimir e até executar os pobres. Mas para repará-los, o braço estatal parece estar amarrado”, disse o advogado dos familiares de Amarildo, João Tancredo.

À época, o caso ganhou ampla repercussão, mobilizou a sociedade civil e marcou o início da derrocada da política de segurança baseada nas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Mas somente em agosto de 2018, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) julgou o caso, fixando as indenizações em R$ 500 mil para a viúva e para cada um dos seis filhos de Amarildo, além de R$ 100 mil para a irmã. 

O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Estado do Rio de Janeiro recorreu e pediu a redução das verbas da viúva para 300 salários mínimos e de cada um dos filhos para 220 salários mínimos. Para a irmã, os procuradores pedem a anulação da condenação e, caso não sejam atendidos, o máximo de 25 salários mínimos. 

Os familiares de Amarildo reivindicam a manutenção dos valores já arbitrados e a inclusão de uma sobrinha, considerada irmã de criação do pedreiro, entre os indenizados.

Adiamentos

A primeira data marcada pelo STJ para julgar o caso foi 14 de dezembro de 2021. Cancelado sem explicação detalhada, o julgamento foi remarcado para 15 de fevereiro de 2022. Neste dia, três ministros votaram pela manutenção do acórdão proferido pelo TJRJ e um foi contrário. Quando a maioria já estava formada, a ministra Assusete Magalhães, última a votar, pediu vistas.

O julgamento seria retomado no último dia 21 de junho, mas o relator, ministro Francisco Falcão, não pode comparecer à sessão. O caso foi reagendado para entrar na pauta do próximo dia 2 de agosto.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Eduardo Miranda