João Tancredo – Escritório de Advocacia

Clara Cordeiro de Azevedo x Petrobras

Clara Cordeiro de Azevedo é mãe de Ernesto de Azevedo Couto, um dos 11 trabalhadores mortos em um dos mais notórios acidentes de trabalho em plataformas de petróleo.

Em 14 de março de 2001, uma sucessão de explosões na PETROBRAS 36 (P-36) causou o grave acidente, que culminou com o naufrágio da  maior plataforma semi submersa de produção de petróleo do mundo.

O relatório elaborado por uma comissão nomeada pela Petrobras concluiu que os principais fatores para a ocorrência do sinistro foram o erro de projeto na concepção da plataforma, com instalação de tanque destinado à captação de fluídos e gazes potencialmente explosivos em local impróprio, e a condução inadequada de sequencia de operações anteriores à explosão, o que gerou a sobrepressurização, ruptura e explosão do tanque.

Foi então movida ação, à época ainda na Justiça comum, pedindo o pagamento de tratamento psicológico e pensões, tendo em vista que a mãe era dependente economicamente de seu vitimado filho, além de danos morais. Todavia, em virtude de acordo firmado entre a esposa e filhos do trabalhador e a Petrobras, no qual a mãe não participou, o direito de Clara não foi reconhecido em sentença, tampouco pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Assim, após insistência do João Tancredo Escritório de Advocacia, com a interposição de todos os recursos admitidos, o Superior Tribunal de Justiça finalmente reconheceu que o acordo feito pelo núcleo familiar não afastava o direito personalíssimo de Clara e determinou que o Tribunal de Justiça do Rio concedesse os pedidos formulados. Os valores foram então pagos pela Petrobras, pondo fim ao processo.