Por Maria Teresa Cruz – Revista Piauí – 26/03/2021
Passava pouco das 21h30 horas quando Mateus Gabriel Silva Costa, 18 anos, pegou sua moto Honda CG Start, comprada após poupar quase dois anos de salário como funcionário do posto de gasolina Primavera, e avisou a mãe que ia jogar bola no setor Jardim Tropical, periferia de Xinguara (PA). Corria 3 de fevereiro de 2020. Foi a última vez que Zely Aparecida Ribeiro da Silva, 41 anos, viu o filho. Depois do futebol, Mateus deu carona a um amigo e, na sequência, iria para casa. Desapareceu sem que até hoje se tenha notícia dele.
Seu caso é mais um dos 76.418 registros de pessoas desaparecidas que constam do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas (Sinalid), produzido pelo Ministério Público brasileiro, o maior banco de dados do tipo no país. Os dados mostram o acumulado de casos reunidos no sistema desde 2010, quando o Sinalid passou a ser sistematizado, até o dia 24 de março deste ano. Há desaparecimentos ocorridos antes desse início da coleta de dados, e o mais antigo é de 1945. Dos desaparecidos listados no banco, 60,95% são homens, 55,61% são negros (pretos e pardos) e 43,89% são brancos. As faixas etárias em que há mais registros de desaparecidos são de 12 a 17 anos (31,73%) e de 36 a 65 (24,22%). A faixa etária de Mateus (18 a 25 anos) corresponde a 17,6% dos registros.
No estado do Pará, segundo o monitoramento, há registro de apenas 37 pessoas com paradeiro desconhecido. Em São Paulo, o Ministério Público fala em mais de 38 mil desaparecidos desde 2010. O Sinalid estima que, em dez anos, mais de 700 mil pessoas tenham desaparecido no Brasil, o que torna o banco um recorte de um problema muito maior. Segundo a Coordenadoria do Plid (Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos) do Ministério Público do Rio de Janeiro, que integra o Sinalid, a base depende da colaboração das secretarias de Segurança Pública dos estados. Até 23 de março deste ano, 58.003 casos ainda estavam sob investigação e 11.414 tinham sido finalizados, seja com a localização da pessoa ou do corpo.
Em sua versão 2019, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública também usou os dados do Sinalid pra tratar do desaparecimento de pessoas. Indicava que 79.839 pessoas foram declaradas desaparecidas naquele ano, e 39.120 foram encontradas. A taxa nacional de desaparecidos é de 38,2 a cada 100 mil habitantes. Os estados com as maiores taxas de sumiços eram Rondônia (115,3), Distrito Federal (93,8) e Rio Grande do Sul (77,2).
A promotora Eliana Vendramini, coordenadora do Plid do Ministério Público paulista, que integra o Sinalid, explica que há três situações de desaparecimento: voluntário, quando a pessoa por vontade própria corta laços com familiares e amigos; involuntário, quando uma pessoa vulnerável, ou seja, criança, idoso, portador de deficiência, desaparece; e forçado, ou seja, contra a vontade da pessoa. A partir dos casos acompanhados, o Sinalid identificou tipos de desaparecimento: perda de contato voluntário (37,30%), mudança de hábito não comunicada aos familiares (21,72%), conflitos familiares (12,78%), incapacidade mental (8,06%) e perda de contato familiar por algum vício (4,32%), entre outros.
Os números do Sinalid, por mais que pareçam muitos, escondem fragilidades do sistema de notificação. Não dizem quantos desses desaparecimentos foram forçados. Nem em quantos há suspeita de participação decisiva de agentes do Estado, em especial das polícias, associadas a 6.357 homicídios ocorridos em 2019, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No caso do rapaz paraense, assim como em muitos outros registrados no Brasil, há suspeita de que o desaparecimento tenha ocorrido depois que o caminho dele cruzou com o de policiais.
Na manhã de 5 de fevereiro, depois de 36 horas sem ver o filho, Zely Silva registrou na Delegacia de Polícia de Xinguara o desaparecimento dele. O boletim de ocorrência foi lavrado pelo delegado José Orimaldo Silva Farias. O amigo de Mateus, que voltou de carona com ele para casa, disse em depoimento que, ao fechar o portão, viu o rapaz ser seguido de carro por policiais militares do 17º Batalhão da PM. Segundo a investigação, na viatura 1703 estavam os policiais militares Wagner Braga Almeida, André Pinto da Silva, Dionatan João Neves Pantoja e Ismael Noia Vieira. No inquérito, testemunhas afirmaram que Mateus teria sido abordado por volta das 23h30, espancado e colocado dentro do carro policial.
Uma moradora da região enviou dois áudios a uma amiga pelo WhatsApp em que é possível ouvir, ao longe, gritos desesperados. As gravações acompanham a seguinte mensagem: “Aqui do lado nesse beco mesmo. Vai bater no homem de estaca. Parece que roubou a casa de um policial em Rio Maria. O trem tá feio aqui do lado de fora. Misericórdia.” Os áudios e as mensagens foram juntados ao inquérito. Além de Mateus, o paradeiro da moto também é um mistério.
Em 1994, o Brasil foi um dos signatários da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas. Anos mais tarde, em 2007, assinou a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no ano anterior. O Brasil promulgou a Convenção no decreto nº 8.767, de 2016, acordo alinhado pela então presidente Dilma Rousseff. De acordo com o texto da Convenção, desaparecimento forçado é “a prisão, detenção, rapto ou qualquer outra forma de privação de liberdade por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas agindo com a autorização, apoio ou aquiescência do Estado, e a subsequente recusa em admitir a privação de liberdade ou a ocultação do destino ou paradeiro da pessoa desaparecida, privando-a assim da proteção da lei”.
Apesar de o Brasil ser signatário dos tratados internacionais e do histórico de desaparecimentos – em tempos de ditadura e de democracia – até hoje esse tipo penal não é apontado pelo Legislativo brasileiro. Em linguagem legal, diz-se que o crime não é tipificado no Brasil. A falta de tipificação dificulta não só a investigação dos casos como a construção de uma base de dados sobre as vítimas. A partir da cobertura jornalística de alguns casos, é possivel inferir que as vítimas são preferencialmente jovens negros e pobres de periferia. “Ao poder público convém fazer crer que são só os indesejáveis que morrem, e que portanto não têm importância. Antes, eram os terroristas. Tenta-se dizer que é bandido, que é envolvido no crime”, avalia Eliana Vendramini.
Para tentar driblar a falta de dados confiáveis, relata Vendramini, os Plids de todo o país recorrem aos boletins de ocorrência de desaparecimentos. “Estou falando dos oficiais, porque tem família que não consegue nem chegar à polícia. Com esses boletins, consigo saber os desaparecidos, mas não é possível identificar quais são os forçados. Cabe acompanhar caso a caso”, revela.
Em dezembro passado, o Fórum Grita Baixada, que acompanha e estuda casos desse tipo, soltou nota sobre os desaparecimentos forçados no Brasil. O texto tem a participação de instituições como Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Rio e da União, Mecanismo de Combate e Prevenção à Tortura do Rio, entre outras. A nota reafirma o argumento da promotora Vendramini sobre a falta de tipificação e o desinteresse por esse tipo de ocorrência.
No Rio, em 14 de julho de 2013, o ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza desapareceu após ser abordado por policiais da UPP na Rocinha. Nunca foi encontrado. Em 2016, doze policiais militares foram condenados por tortura seguida de morte, ocultação de cadáver e fraude processual a penas que variavam de 9 a 13 anos de prisão. Em 2019, quatro policiais conseguiram na segunda instância a absolvição. Há recursos em segunda instância e nos tribunais superiores sobre o caso. A família de Amarildo tenta no Superior Tribunal de Justiça uma indenização. “O recurso está em Brasília e estamos aguardando a decisão”, explica o advogado João Tancredo, que representa a família de Amarildo.
Em Salvador, Davi Fiuza, então com 16 anos, desapareceu ao ser abordado por PMs em outubro de 2014. Os dezessete policiais militares participantes da ação foram indiciados pela polícia e sete deles denunciados pelo Ministério Público, mas até agora, Rute Fiuza, a mãe de Davi, aguarda o julgamento e uma reparação do Estado. Em São Paulo, a assistente social e pesquisadora Francilene Gomes Fernandes busca até hoje seu irmão Paulo Alexandre Gomes, um dos quatro desaparecidos durante investida da PM paulista, em maio de 2006, após os ataques do PCC. Integra o Movimento Mães de Maio, que cobra justiça para casos de violência policial. “Transformei minha indignação em pesquisa. Conseguimos demonstrar o quanto os desaparecimentos forçados eram antigos no Brasil e continuaram acontecendo mesmo depois da ditadura. O fato de não termos passado a limpo nossa história de autoritarismo fez com que a barbárie se perpetuasse na democracia”, explica. Ela reforça a crítica da promotora Eliana Vendramini. “Não vemos política pública que cuide disso. Estamos no escuro”, afirma.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, comandava a Seccional do RJ em 2013, quando a campanha “Pessoas reais, vítimas invisíveis” foi lançada. O projeto tinha por objetivo dar visibilidade a ações policiais que terminavam em prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados ou mortes. “Sou filho de desaparecido político e o que posso dizer é que esse tipo de coisa acontece todos os dias nas periferias do Brasil. O que aconteceu é que, no passado, a força repressora atingiu majoritariamente a classe média, que, de alguma forma, conseguia ter a voz ouvida. Essa mesma máquina persegue negros, pobres, periféricos. Há um desequilíbrio de visibilidade”, disse à piauí. Na avaliação dele, o desdobramento mais importante da campanha foi pautar o debate público. “Essa situação, infelizmente muito comum, é uma verdadeira violência e gera prisões arbitrárias”, pondera.
Além da tristeza, existem dificuldades práticas que a família do desaparecido precisa encarar. Sem corpo, é necessário obter na Justiça a certidão de óbito a partir da morte presumida. O documento é importante para que as famílias busquem reparação e possam resolver questões de herança, pensão e benefícios aos quais a vítima ou seus parentes tenham direito. Tragédias com desaparecidos em deslizamentos, acidentes de avião ou plataformas de petróleo são exemplos em que, mesmo sem corpo, famílias conseguiram dar prosseguimento às medidas legais obtendo a declaração de que o parente está morto.
No caso de Amarildo, a família conseguiu a declaração de morte presumida apenas na segunda instância, quando entrou com recurso na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. “A legislação faz a previsão de que, em tempos de guerra, possamos lançar mão da declaração de morte presumida. Mas nem sempre é fácil, existe ainda muito preconceito com relação a isso. Ela é importante para entrar com pedido de indenização, por exemplo, para questões burocráticas, como previdência, e porque essa certidão, de alguma forma, traz tranquilidade e paz para a família”, explica João Tancredo.
“Para conseguir a declaração de morte presumida valem relatos de testemunhas, gravações, tudo que tiver de elemento.” Tancredo ressalta, no entanto, que mesmo a morte presumida não modifica o tipo penal. “Para haver homicídio precisa ter autoria e materialidade”, resume.
Desaparecer com o cadáver, em síntese, ajuda quem comete o crime e dificulta a investigação: sem corpo, não há como acusar ninguém de homicídio.
Na Delegacia de Xinguara, o delegado José Orimaldo Silva Farias ouviu, no dia 13 de fevereiro, os cabos André Pinto da Silva, Wagner Braga Almeida, Dionatan João Neves Pantoja e Ismael Noia Vieira, que se apresentaram acompanhados do advogado Carlos Felipe Alves de Guimarães. Todos alegaram o “direito constitucional de permanecer calados” e só prestarão esclarecimentos na presença de um juiz. O delegado concluiu o inquérito policial e indiciou os PMs no artigo 148 do Código Penal (sequestro ou cárcere privado) e o artigo 1º, inciso I, alínea “a” da Lei de Tortura (constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa). Orimaldo considerou como prova os seis depoimentos de pessoas que viram ou ouviram a abordagem ao rapaz, além das imagens das câmeras que indicaram a perseguição policial. Solicitou exame pericial de vestígios de sangue na viatura ao IML (Instituto Médico Legal), mas não há previsão de quando sairá o resultado.
O delegado afirmou à piauí que é praticamente impossível, transcorrido mais de um mês, encontrar Mateus vivo. Contudo, considera importante localizar o cadáver. “Se isso ocorrer, faremos uma complementação ao relatório inicial do caso, indiciando os policiais também por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Os indícios do cometimento de crime contra Mateus naquela noite são fortíssimos. Eles ficaram com a vítima no beco por 19 minutos.” Para ele, Mateus foi vítima de um desaparecimento forçado, pela ação de agentes do Estado.
O inquérito foi remetido ao Ministério Público Estadual. A promotora Flávia Miranda Ferreira Mecchi, da Comarca de Xinguara, recebeu o caso, mas só poderia seguir com a denúncia se houvesse a comprovação do assassinato. Sendo assim, Mecchi o enviou à Justiça Militar. “Não foi encontrado corpo, então não há materialidade do crime de homicídio, ao menos por enquanto. Por essa razão, a competência será da Justiça Militar”, afirmou. Por telefone, o promotor militar Armando Brasil confirmou que recebeu o parecer da colega e aguarda todas as peças do inquérito para concluir sua manifestação, mas não estipulou um prazo para que isso ocorra.
Para a ouvidora do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Maria Cristina Fonseca de Carvalho, a abordagem ocorreu fora dos protocolos legais da polícia. “Independentemente do crime que se tenha cometido, precisamos entender qual o procedimento utilizado pelos policiais. Não acredito que três ou quatro policiais não podem dar conta de prender um rapaz desarmado. Esse é o ponto. Qual foi o procedimento?”, pondera. “Não existe motivação que justifique você matar uma pessoa desarmada.” A Ouvidoria pediu um destacamento de Belém para acompanhar o caso porque, em casos ocorridos em cidades pequenas, é comum que suspeitos e a equipe de investigação se conheçam e isso poderia atrapalhar o trabalho. A ouvidora disse que ofereceu às testemunhas ingressar no programa de proteção à testemunha, mas, até o momento, não houve formalização de qualquer pedido.
À piauí, o advogado Ivanildo Alves, que representa os PMs, negou envolvimento deles com o desaparecimento. O advogado afirmou: “Há carência total de provas na apuração policial. Os policiais não têm nenhuma responsabilidade com esse fato. São pessoas de bem, trabalhadoras e com fichas funcionais imaculadas. Se estão acusando de sequestro e cárcere privado, a polícia e o MP devem demonstrar qual o local em que a vítima ficou em cárcere privado. Ninguém sabe onde está a vítima”, pontua o advogado.
A defesa afirma que Mateus cometeu delitos e já teve envolvimento com o tráfico de drogas. “A vítima já teve envolvimento com tráfico de drogas e é muito comum a guerra entre traficantes. Eles não mandam recado, não aconselham. Ele pode ter sido vítima de vingança de pessoas do submundo do crime. E agora estão acusando gratuitamente os policiais. Não há provas e a defesa nega veementemente essas imputações”, declarou.
A piauí procurou, por e-mail, a Promotoria Militar do Pará, para saber sobre a condução do caso, e também o Tribunal de Justiça do Pará, para saber se houve denúncia, mas, até o momento, não houve resposta. A Secretaria de Segurança Pública do Pará e a Corregedoria da PM foram questionadas sobre a investigação interna e se os policiais foram afastados das atividades. Em nota, a assessoria de comunicação da PM afirmou que acompanhou a investigação da Polícia Civil e que os policiais estão afastados das ruas, mas ainda em serviço interno. “A Seção de Inteligência da Corregedoria e o Oficial encarregado pelo Inquérito aberto pela Polícia Militar continuam aprofundando as investigações conforme pedido de diligências do Ministério Público Estadual, que analisa o caso”, diz trecho da nota. A Corregedoria da PM, em nota, disse que não compactua com crime ou ato ilícito praticado por seus agentes, que as buscas pelo corpo e pela motocicleta de Mateus Gabriel continuam e que se solidariza com a família da vítima. Após manifestação do Ministério Público Militar, “será instaurado Processo Disciplinar, que poderá ensejar a expulsão dos policiais militares acusados, além de outras medidas na esfera criminal da Justiça Comum”, destaca o texto.
Desde o dia do desaparecimento, a vida da auxiliar financeira Zely, mãe de Mateus, está destruída. “Não consigo comer, não consigo dormir, tenho pesadelos. Nenhuma mãe deveria passar por isso. É muita angústia. Testemunhas ouviram os policiais espancando meu filho, bateram com a cabeça dele na parede até ele desmaiar. Estou precisando de ajuda para encarar isso”, desabafou ela, chorando ao telefone.
Zely fala com carinho do filho, lembra quando foi abandonada pelo marido e ficou com Mateus e a filha menor, Isabela, para criar. Diz que a adolescência do filho foi difícil. “Ele ia superbem na escola, de repente, repetiu de ano. Passou a andar com más companhias e chegou a cometer alguns atos infracionais [pequenos furtos]”, revela. Ficou internado um ano entre Marabá e Belém. A mãe frisa que ele pagou pelo que fez e mudou de vida. “Sofremos muito em 2012, quando ele estava muito revoltado com tudo, mas nunca desisti do meu filho. Quando saiu [da internação] aos 16 anos, conseguiu emprego de auxiliar de serviços gerais em um posto e passou a se dedicar. Foi promovido quando fez 18 para a pista [passou a ser frentista]. Meu filho era muito maravilhoso. Era não, é. E o que eu quero: que devolvam meu filho. E que devolvam ele vivo.”
A esperança que ainda acompanha Zely – ver o filho vivo – já não existe para muitas famílias. Sem expectativa de encontrar viva a pessoa desaparecida, os parentes querem pelo menos o corpo para enterrar. Para Francilene Gomes, irmã de Paulo Alexandre, há 16 anos desaparecido, o pior é a incerteza. “É dilacerante conviver com a ausência e sobretudo com a incerteza de onde está esse corpo. Isso é uma violação que fere os princípios da dignidade humana. É uma dor, uma ferida aberta para sempre, porque a gente não teve oportunidade de velar e enterrar meu irmão de forma digna. É um luto permanente.”