Por Ana Cláudia Guimarães – O Globo – 03/05/2022

A ministra da 1ª Turma do STJ, Regina Helena Costa, aumentou em 80% o valor da indenização por danos morais a ser paga para os pais de Kenneth Christopher Guedes Silva, falecido aos 20 anos de idade no desabamento do Morro do Bumba, em 7 de abril de 2010.

A ação foi parar no STJ após o estado do Rio e o município de Niterói apresentarem recurso contestando decisão da 24ª Câmara Cível do Rio,  que os condenou a indenizar os pais de Kenneth com R$ 200 mil por danos morais, pensão de 1/3 do salário mínimo até os 65 anos e R$ 30 mil por danos materiais, pela perda da casa. O recurso pleiteava o afastamento de toda e qualquer responsabilidade do estado e do município.

A ministra Regina, porém, acolheu o pedido do advogado dos familiares, João Tancredo. A decisão aumentou o dano moral para 300 salários mínimos, pouco mais de R$ 360 mil, e manteve os valores de pensão e dano material. Cabe recurso.