Por Ana Cláudia Guimarães – O Globo – 11/02/2022

O STJ julga, terça, agora,  os recursos do processo de indenização movido pelos familiares do pedreiro Amarildo Dias de Souza, assassinado em 2013. O julgamento estava marcado para o último dia 14 de dezembro, mas foi retirado de pauta.

Os familiares do pedreiro temem um novo adiamento e,consequente, o  prolongamento do sofrimento deles. No dia 14 dde julho de 2013,  Amarildo foi sequestrado, torturado e assassinado por Policiais Militares da UPP da Rocinha. O corpo até hoje não foi encontrado.

A sessão da próxima terça acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do Youtube do tribunal. O relator é o Ministro Francisco Falcão.

Os magistrados irão julgar os recursos interpostos pelo Estado do Rio  e pelos familiares de Amarildo em cima da sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio  em agosto de 2018.

As indenizações fixadas pelo TJ-RJ foram de R$ 500 mil para a viúva e para cada um dos seis filhos de Amarildo, além de R$ 100 mil para a irmã. O estado pretende reduzir as verbas da viúva para 300 salários mínimos e de cada um dos filhos para 220 salários mínimos. Para a irmã, os procuradores pedem a anulação da condenação e, caso não sejam atendidos, o máximo de 25 salários mínimos.

Os familiares de Amarildo, representados pelo advogado  João Tancredo, reivindicam a manutenção dos valores já arbitrados e a inclusão de uma sobrinha, considerada irmã de criação do pedreiro, entre os indenizados.